Esmeralda, com sete anos de idade, continua a emocionar muitas pessoas, umas porque estão satisfeitas de a terem consigo, outras que não conseguem deixar de denunciar tudo o que consideram ter sido em todo o processo, nefasto para a defesa dos superiores interesses da criança.
De há sete anos para cá, Portugal inteiro divide-se quanto ao destino de Esmeralda, fruto de uma relação entre uma cidadã brasileira e um carpinteiro da Sertã.
Esmeralda foi gerada pela mãe, num período muito conturbado da sua vida. Não tinha meio de sustento, estava ilegal em Portugal e recusou-se a entregar-se à prostituição ou a abortar.
Por essa altura, a mãe de Esmeralda procurou a ajuda do pai e da avó paterna. Estes recusaram ajudá-la.
Esmeralda nasceu e Aidida, que decidira chamar a filha de Isabella, registou-a em vez disso com o nome de Esmeralda.
De entre as várias tentativas de chamar à razão Baltazar, Aidida foi iludida com a promessa de paternidade, para a data marcada para o registo, na condição de dar o nome da avó paterna à criança – Esmeralda.
Mas a promessa não se cumpriu. Baltazar não apareceu no Registo.
Aidida cumpriu com o combinado – registou a menina com o nome de Esmeralda, filha de Aidida Porto e de pai incógnito.
Esmeralda viu serem defendidos os seus superiores interesses.
Os tempos continuavam extremamente difíceis para Aidida que desesperada e com a menina nos braços, não encontrava provimento para minorar as necessidades básicas de sobrevivência de Esmeralda.
Mas Aidida, mesmo em desespero, sempre manteve alerta o que pensava ser a solução mais adequada para salvar Esmeralda.
Não esperou em casa, ou na rua, que a Segurança Social lhe viesse retirar a filha, pelas razões que tantas crianças são levadas para instituições de acolhimento.
Não descurou nunca os cuidados básicos de Esmeralda e embora em grande sofrimento, procurou informar-se junto dos poucos conhecidos que tinha, quem poderia ter condições e querer adoptar a sua filha que correria riscos de sobrevivência a breve trecho.
Esmeralda viu serem defendidos os seus superiores interesses.
Aidida foi então informada, através de uma pessoa conhecida, que havia um casal com possibilidades para lhe receber e criar a sua filha. Esse foi o alívio que acalmou todos os medos que Aidida sofria pelo futuro complicado de Esmeralda.
Esse casal que lhe tinham apontado e de quem retirou informações, não podia ter filhos e estava inscrito para adoptar (por meios de um processo que em Portugal é bastante moroso).
O casal mostrou-se logo muito receptivo.
Aidida, depois de conhecer o casal ficou aliviada e convicta de que seriam bons pais. E foram uns pais maravilhosos.
Aidida nunca esteve enganada em relação a nada que dissesse respeito a Esmeralda.
As mães sentem e pressentem. É o verdadeiro instinto maternal.
Esmeralda viu serem defendidos os seus superiores interesses.
Esmeralda foi entregue por Aidida ao casal Gomes quando tinha três meses de idade. No momento da entrega, Aidida assinou um documento no Notário onde dava a menina ao casal para adopção.
Esmeralda passou a viver com os pais afectivos, Luís Gomes e Adelina, a quem ainda hoje trata por paizinho e mãezinha, ou mãe Lina se a mãe estiver por perto.
Esmeralda foi criada ao longo dos seis anos em que viveu com o casal como se fosse sua filha de sangue.
Esmeralda viu-lhe serem dedicados todos os cuidados e amor a que qualquer filho biológico tem direito.
Esmeralda viu serem defendidos os seus superiores interesses.
Passaram cinco anos na vida de Esmeralda e a justiça manda devolvê-la ao pai biológico, Baltazar Nunes, que foi candidato oficial a progenitor, quando o Ministério Público o obrigou a fazer exames de ADN.
O processo de averiguação de paternidade (obrigatório por lei), obrigou também a que o pai biológico de Esmeralda requeresse a sua custódia.
Começaram então os conflitos morais e institucionais entre o pai biológico e o pai afectivo. O pai afectivo quis sempre evitar entregar Esmeralda sem que houvesse um período transitório, pois em seu entender só assim estavam salvaguardados os superiores interesses da Esmeralda e numa situação limite, chegou a deixar-se prender, condenado a seis anos de prisão por sequestro.
A mãe afectiva, Adelina Lagarto, foi declarada contumaz. A justiça acusou-a de ter fugido para parte incerta com a criança.
Entretanto Adelina Lagarto, a mãe afectiva de Esmeralda apresentou-se voluntariamente no Tribunal de Torres Novas. Nesse dia, todas as televisões passaram reportagens com declarações de Aidida em que apoiou o casal e garantiu que a filha estava com os pais certos, e que queria o melhor para ela, aquilo que ela própria não teve.
Esmeralda viu serem defendidos os seus superiores interesses.
Os tempos que se seguiram foram os de uma verdadeira telenovela jurídica, onde o enredo principal era a sobreposição da rigidez legislativa sobre os afectos de um casal que se recusava a abdicar da criança que sempre conheceu por filha.
Vários episódios jurídicos ocorreram, tais como conferências de partes e entrega de um pedido de “habeas corpus” para a libertação do pai afectivo. O pedido de “habeas corpus” recolheu mais de 10 mil assinaturas,”habeas corpus” esse que levantou uma onda de solidariedade, mas só quando o tribunal da relação de Coimbra apreciou o recurso, decidiu pela libertação de Luís Gomes, pai afectivo de Esmeralda.
Algum tempo depois, o Tribunal de Relação de Coimbra dá razão a Baltazar Nunes no processo de regulação do poder paternal e manda entregar a criança ao pai biológico.
Entretanto, Aidida requer também o poder paternal. Aidida não acredita que Baltazar alguma vez seja um bom pai para Esmeralda.
Esmeralda tem entretanto seis anos de idade.
No cumprimento das decisões tomadas nas Conferências de Partes, é instituído um plano de visitas que Esmeralda fará aos pais biológicos, permitindo assim criarem-se laços, até aí inexistentes.
Esmeralda, muito jovem, aceita a mãe biológica, embora durante os primeiros encontros pedisse por vezes a presença dos pais afectivos nalguns momentos, que prontamente acederam a juntar-se, quando era necessário, na reunião de mãe e filha.
Esmeralda rejeitou muitas vezes o pai biológico e evidenciou grande perturbação emocional. Essas reacções de Esmeralda após as visitas ao pai biológico foram devidamente atestadas em relatórios de equipas de psicólogos que a acompanhavam.
A confiança que Esmeralda foi conquistando quando visitava a mãe, em oposição à ansiedade verificada quando era obrigada a separar-se dos pais afectivos para ficar com o pai biológico, começavam a ditar sinais claros para Esmeralda do que é uma coisa boa e do que é uma coisa menos boa.
Por essa altura a equipa de psicólogos que acompanhava Esmeralda, defendia que a menina devia conviver com os pais biológicos, de forma gradual, mas não ser retirada ao casal e entregue ao pai.
Infelizmente para Esmeralda, o processo continua longe de chegar ao fim.
Há três partes a lutar pela menina, ou duas, porque aos pais afectivos foi-lhes retirada a possibilidade de continuarem a lutar pela guarda de Esmeralda – a mãe biológica e o pai biológico.
Esmeralda foi entregue ao pai em Dezembro do ano passado. A entrega decorreu num ambiente preparado para o efeito e de modo a fazer face aos inconvenientes da cobertura mediática que a imprensa sempre fez deste caso. Mesmo assim, a entrega da criança ao pai traduziu um dos momentos mais terríveis para Esmeralda. Na hora da despedida do pai afectivo, Esmeralda recusou afastar-se dele por todos os meios que encontrou. E os seus gritos de aflição ecoaram por Torres Novas.
Esmeralda não viu serem defendidos os seus direitos.
No meio de todo aquele desespero, Esmeralda pressentiu, no seu coração, ainda muito jovem, o que de facto lhe estava a acontecer.
A mãe biológica, a uns metros de distância da ocorrência, mas impedida por forças policiais, exprimiu sinais de grande revolta pela forma violenta como a justiça tratava com a filha, não se conformando, rebelando-se como podia, mas não a deixaram..
O pai afectivo, a sentir a dor da filha, a querer continuar a protegê-la, viu a filha ser-lhe arrancada dos braços, violentamente, por forças judiciais.
O pai biológico, refere a enorme felicidade que sentiu no momento em que as forças judiciais lhe entregaram a filha. Mostrou para as câmaras de televisão expressões de alegria inusitadas.
A mãe afectiva, impedida de sair de casa, não conhecemos reacções. Mas podemos imaginar!
E Esmeralda partiu com o pai, já calma, para uma vida nova, casa nova, família nova, escola nova, ambientes novos, amigos novos…
Esmeralda adaptou-se aos novos hábitos. Esmeralda sobreviveu.
Mas Esmeralda, apesar de ter sido arrancada abruptamente de toda uma vida familiar que teve, não esqueceu os laços que a uniam àqueles que sempre considerou seus verdadeiros pais.
Teria alguém explicado a Esmeralda o que realmente lhe aconteceu?
Foi a mãe, que visita após visita, foi mostrando à filha que apesar da sua nova vida, ela continuava a ser a sua mãe, aquela em quem ela podia voltar a confiar, aquela que lutaria pela defesa dos seus direitos até ao fim.
É por tudo isto que Aidida aguarda para breve a discussão do pedido de alteração da Regulação do Poder Paternal para tomar a guarda da filha, Esmeralda.
Por Esmeralda